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Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.

 

1. Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

2. Atualização à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

 

1. Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Introdução

A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais explicita os termos em que a FITOCLINIC MEDICINA NATURAL procede ao tratamento de dados pessoais dos Clientes, bem como os direitos que podem exercer, de acordo com o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - e restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados

Esta Política complementa o disposto nas Condições Gerais do contrato e regulamento geral da formação da Fitoclinic, no âmbito desta matéria e constitui o compromisso da Fitoclinic quanto à proteção dos dados dos seus Clientes.

Definições

Para facilitar a compreensão desta Política, são utilizadas as seguintes definições:

• Dados Pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (o "titular dos dados"); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;
 

• Tratamento de dados pessoais: é uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição;
 

• Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais: pessoa singular ou coletiva que determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.
 

• Subcontratante: pessoa singular ou coletiva, que trata os dados pessoais por conta da Fitoclinic, no contexto de prestação de serviços, formalizada através de Contrato.


• Autoridade de controlo: autoridade pública independente que, no caso de Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a quem compete fiscalizar a correta aplicação da legislação sobre proteção de dados pessoais.

 

• Cookies: ficheiros informáticos que contêm uma sequência de números e letras que permitem identificar de forma única o dispositivo de acesso à internet de um utilizador, mas podem conter outras informações tais como as suas preferências de navegação num determinado site. Os cookies são descarregados através do browser para o dispositivo de acesso à internet (computador, telemóvel, tablet, etc.) quando se acede a determinados sites;
 

Entidade Responsável pelo tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a Fitoclinic Medicina Natural.

Dados tratados

A FITOCLINIC trata os dados pessoais que recolhe no âmbito da relação comercial estabelecida com os Clientes, e no âmbito do cumprimento das obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
 

Princípios observados

No tratamento de dados a que a Fitoclinic procede, observa princípios da licitude, lealdade e transparência; limitação das finalidades; minimização dos dados; exatidão; limitação da conservação; integridade e confidencialidade e responsabilidade.
 

Fundamento para o Tratamento de Dados

Na prossecução da sua atividade, o tratamento de dados a que a Fitoclinic procede enquadra-se em finalidades determinadas, explícitas e específicas, sendo assegurados os deveres de informação aos titulares dos dados.

Tal tratamento fundamenta-se:

- no cumprimento de obrigações jurídicas;
- no âmbito da execução de contratos nos quais os titulares dos dados são parte ou em diligências pré-contratuais a seu pedido;
- na prossecução dos interesses legítimos da Fitoclinic;
- e ainda no consentimento do titular dos dados.
 

Partilha de Dados

A FITOCLINIC poderá transmitir os dados a empresas do Grupo Fitoclinic e empresas a que se veja na obrigação de partilhar por via de obrigações jurídicas, assegurando-se a confidencialidade dos dados, o cumprimento da política de privacidade implementada de acordo com as exigências legais aplicáveis e sempre de forma compatível com as finalidades determinantes do tratamento.

 

Direitos dos titulares de dados pessoais

A FITOCLINIC assegura aos Clientes o exercício dos direitos de acesso, de retificação, de oposição, de apagamento, e à limitação do tratamento.
Os Clientes têm ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
 

Como exercer os direitos

Os Clientes podem exercer os direitos acima mencionados, mediante comunicação escrita apresentada em qualquer secretaria da Fitoclinic.

Conservação de Dados

A FITOCLINIC observa as normas legais relativas aos prazos de conservação de dados pessoais, podendo conservar os mesmos:

a) Até dez anos após o termo da relação contratual;
b) Enquanto subsistirem obrigações emergentes de relação contratual;
c) Enquanto puder ser oponível direito à Fitoclinic.
 

Subcontratantes

A FITOCLINIC, na prossecução da sua atividade, poderá recorrer a terceiros - Subcontratantes - para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por esses terceiros, a dados pessoais dos titulares dos dados. A FITOCLINIC assegura que, nestas circunstâncias são adotadas as medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a assegurar que as entidades subcontratadas satisfazem os requisitos legais aplicáveis e oferecem as garantias adequadas em matéria de proteção de dados.

Medidas de Segurança
 

A FITOCLINIC garante adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos titulares dos dados. Para o efeito, adota diversas medidas de segurança de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua perda, difusão, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Data Protetion Officer (DPO)

A FITOCLINIC nomeou um Data Protection Officer, a quem poderão ser endereçadas questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, através do email dadospessoais@fitoclinic.pt , em www.fitoclinic.pt e de carta dirigida à morada da sede social da Fitoclinic, sita na Campo Pequeno, n.º 21 - 1º andar 1000 - 079 Lisboa.
 

Utilização de Cookies
A FITOCLINIC utiliza, no site www.fitoclinic.pt, cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos titulares dos dados pessoais, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Para mais informações consulte a Politica de Cookies (Anexo I).
 

Alteração da política de Privacidade e Cookies
A FITOCLINIC poderá vir a atualizar ou a proceder a reajustamentos à presente Política de Privacidade e Cookies, sendo essas alterações devidamente publicitadas.
 

Politica de Cookies
A FITOCLINIC Medicina Natural, adiante designada por “FITOCLINIC”, utiliza cookies.
 

A presente Política de Cookies esclarece quais são os tipos de cookies utilizados pela Fitoclinic no seu site www.fitoclinic.pt, ficando excluídos outros sites.
 

É possível escolher os tipos de cookies que podem ser descarregados para o seu dispositivo de acesso à internet (computador, telemóvel, tablet, etc.) através das definições de privacidade nas opções do navegador de internet que utiliza, doravante designado browser.
 

I. O que são cookies?

Os cookies são ficheiros informáticos que contêm uma sequência de números e letras que permitem identificar de forma única o seu dispositivo de acesso à internet, mas podem conter outras informações tais como as suas preferências de navegação num determinado site. Os cookies são descarregados através do browser para o seu dispositivo de acesso à internet (computador, telemóvel, tablet, etc.) quando acede a determinados sites.
 

II. Tipos de cookies utilizados e as suas finalidades

Os cookies são classificados pelo seu ciclo de vida e domínio a que pertencem.

Relativamente ao ciclo de vida os cookies podem ser:
 

  • Cookies persistentes, ficam residentes no seu dispositivo de acesso à internet durante um determinado período de tempo.

  • Cookies de sessão, são temporários e são apagados do seu dispositivo de acesso à internet, quando o browser é fechado.
     

Quanto ao domínio a que pertencem, os cookies podem ser:
 

  • Cookies próprios (First party cookies), são descarregados pelo site que está a visitar e partilham o mesmo domínio.

  • Cookies de sites terceiros (Third party cookies). São descarregados para o seu dispositivo de acesso à internet por sites de um domínio diferente daquele que está a visitar. Isto pode acontecer, por exemplo, em sites que têm banners com publicidade de uma terceira entidade.
     

A FITOCLINIC utiliza cookies e tecnologias no seu site www.fitoclinic.pt semelhantes para o seguinte fim:
 

• Análise e Performance: Quando visita o site da Fitoclinic em www.fitoclinic.pt descarregamos cookies, que nos permitem identificar univocamente o seu dispositivo, desta forma podemos contabilizar as visitas únicas ao site dA Fitoclinic, analisar a sua performance e a forma como os utilizadores navegam no nosso site. Utilizamos esta informação para melhorar o serviço prestado aos utilizadores do nosso site.
 

A FITOCLINIC não utiliza no seu site em www.fitoclinic.pt cookies de publicidade nem partilha informação com sites de terceiros.

A utilização de cookies pela Fitoclinic nunca permite a identificação do utilizador, e os cookies apenas são utilizados para os fins enunciados no n.o 2 do artigo 5.o da Lei n.o 41/2004.
 

III. Gestão de cookies

O utilizador pode aceitar, recusar ou remover cookies através da gestão das definições do seu browser, sendo sempre dada a possibilidade ao utilizador de alterar as suas permissões.
 

O utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Caso o utilizador opte por desativar cookies pode impedir que alguns serviços funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação.
 

Para gerir a utilização de cookies devem ser consultadas nas opções de ajuda dos browsers, os procedimentos a utilizar.
 

IV. Atualização da Política de Cookies

A presente Política de Cookies é periodicamente revista pela Fitoclinic, pelo que o seu conteúdo pode sofrer atualizações.



 

2. Atualização à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Tratamento de dados pessoais dos Clientes

A partir de 25 de maio de 2018, será aplicável o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Saiba como a Fitoclinic recolhe e trata os dados pessoais e gere toda a informação.
 

O que é a política de privacidade e proteção de dados pessoais?

É a Política que estabelece os termos em que a Fitoclinic trata os dados pessoais dos seus clientes e os direitos que estes podem exercer, de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - e restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.

Consulte aqui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Fitoclinic.
 

O que são dados pessoais e o tratamento de dados pessoais?

Um dado pessoal é qualquer tipo de informação relativa a uma pessoa singular. Por exemplo, o nome, um número de identificação, dados de localização, contactos, até elementos da sua identidade física, económica ou social.
O tratamento de dados pessoais é qualquer operação efetuada, por meio automatizados e não automatizados, sobre estes dados - recolha, registo, alteração, consulta, utilização, transmissão, e destruição.

 

Como é que a Fitoclinic recolhe os dados dos clientes?

A FITOCLINIC recolhe dados pessoais no âmbito da relação comercial estabelecida com o cliente.
Na recolha e tratamento dos dados, a Fitoclinic cumpre as obrigações legais aplicáveis e observa os princípios e regras de tratamento, solicitando o consentimento do cliente, quando tal é necessário para tratar dados.


Os dados pessoais dos clientes estão seguros?

A FITOCLINIC adota várias medidas de segurança de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais dos seus clientes contra a perda, difusão, alteração, tratamento ou acesso indevidos ou não autorizados.
A conservação dos dados pode ser efetuada pelo período em que subsistirem obrigações legais ou decorrentes da relação comercial com os clientes.


A FITOCLINIC pode ceder os dados dos seus clientes a terceiros?

A FITOCLINIC pode recorrer a terceiros – subcontratantes - para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por esses terceiros, a dados pessoais dos clientes. A FITOCLINIC assegura que estas entidades subcontratadas satisfazem os requisitos legais aplicáveis e oferecem as garantias adequadas em matéria de proteção de dados.


Quais os direitos dos titulares de dados pessoais?
 

a) Direito de acesso – prestação de informação sobre os dados pessoais que a Fitoclinic detém a respeito do titular dos dados e sobre o respetivo tratamento;

b) Direito de retificação – correção, atualização ou inclusão de informação (que possa estar em falta) relativa ao titular dos dados;
 

c) Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”) – apagamento dos dados, verificados os requisitos legais para o efeito (inexistência de contratos ativos, ultrapassado o prazo legal de retenção dos dados a que a Fitoclinic está obrigada);

d) Direito à limitação do tratamento – suspensão/cessação (temporária) do tratamento de dados, observados os requisitos legais aplicáveis;
 

e) Direito à portabilidade – disponibilização dos dados pessoais facultados pelo cliente, em formato estruturado de uso corrente e de leitura automática, de modo a que possam ser transmitidos a outro responsável pelo tratamento;

f) Direito de oposição – revogação de consentimento para tratamento(s) de dados efetuado(s) com base nesse fundamento.

 

Como pode o cliente aceder aos seus dados pessoais e exercer os seus direitos?

A FITOCLINIC assegura aos clientes o exercício dos seus direitos de acesso, portabilidade, retificação, oposição, apagamento e à limitação do tratamento.

Os clientes podem exercer os seus direitos mediante contacto com qualquer a Fitoclinic. Podem ainda obter informação neste âmbito através de carta dirigida ao Data Protection Officer, para a morada da Fitoclinic (Campo Pequeno, n.º 21 - 1º andar 1000 - 079 Lisboa).

O cliente pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade pública que fiscaliza a aplicação da legislação em Portugal.
 

Qual a política de cookies da Fitoclinic?

As cookies são ficheiros informáticos que permitem identificar o seu dispositivo de acesso à internet, e que podem conter informações pessoais, tais como preferências de navegação no site, passwords, usernames, etc.

O www.fitoclinic.ptutiliza cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos clientes, aumentando a rapidez de resposta e, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
 

O que é uma violação de dados?

Uma violação de dados é uma quebra de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais tratados pela Fitoclinic.
 

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